Melhore sua busca

  Decreto 9.307/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO MARCOS BOLTURA CHEFE ARQUIVO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.904/1993 13/01/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.