Decreto 9.309/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR DANILO JOSE DO CARMO DIRETOR DEPARTAMENTO DE OBRAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAart. 22, §2º, I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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