Decreto 9.329/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR HERCULANO FERREIRA CHEFE DIV FABRICACAO DE PRE MOLDADOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, §2º, II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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