Melhore sua busca

  Decreto 9.449/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ARTIGO 39 CAPITULO IX DECRETO 2.131 TRANSPORTE COLETIVOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.231/1968 14/06/1968ALTERAArt. 39, Capítulo IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.