Melhore sua busca

  Decreto 10.224/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 10.191 ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.191/1996 29/03/1996REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.