Decreto 10.380/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: EXCLUIR DOS DECRETOS 8.755 9.619 9.327 GERALDO, JOSIAS, MARCO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.619/1994 18/08/1994ALTERA
Decreto8.755/1992 21/10/1992ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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