Decreto 10.457/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR ELZA HELENA SUETHE SILVA ASSESSOR ESPECIAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/01/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.918/1993 15/04/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.751/1997 12/04/1997REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.