LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 10.469/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR JORGELUIZ GAVA ASSESSOR ESPECIAL

Situação: Revogada

Data do Ato: 06/01/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.918/1993	15/04/1993	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.992/1999	01/07/1999	REVOGA TOTALMENTE

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