Lei Ordinária 2.856/1988 ATO ORIGINAL


Ementa: FICA CRIADO O PARQUE MUNICIPAL DO ITABIRA, NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/09/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.774/2005 04/10/2005MENCIONA

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