Decreto 10.890/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORARIA PESSOAL RELACIONADO EM ANEXO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.263/1997 15/01/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.