Melhore sua busca

  Decreto 10.893/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR EDSON DA SILVA JANOARIO SUBPROCURADOR - PGM
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/06/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.662/1997 26/02/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.664/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTECessar os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.