Melhore sua busca

  Decreto 11.071/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORARIA PESSOAL ATUAREM CENTRO EDUCACAO INFANTI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.263/1997 15/01/1997MENCIONAArt. 151, Parágrafo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.126/1997 30/09/1997REVOGARevoga parte do Decreto
Decreto11.115/1997 25/09/1997ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.