Melhore sua busca

  Decreto 11.231/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DESIGNACOES TEMPORARIAS DECRETOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/01/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.036/1997 19/08/1997REVOGA TOTALMENTE
Decreto11.002/1997 25/07/1997REVOGA TOTALMENTE
Decreto10.917/1997 19/06/1997REVOGA TOTALMENTE
Decreto10.918/1997 19/06/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.