Decreto 11.417/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR MARIA APARECIDA C G LUSTOSA ASSESSOR PLANEJAM EDUCAC SEME
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/06/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.918/1999 25/05/1999REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.