Decreto 11.442/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORARIA ADILSON PRINCISVAL MAIA ATUAR ESCOLA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38 a 45

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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