Melhore sua busca

  Decreto 12.028/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORARIA diversos
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38 a 45

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.