Decreto 12.223/1999 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR ADALBERTO LOPES PINHEIRO DIRETOR DEP OBRAS - GAP
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/12/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.664/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTEcedssar os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.