Melhore sua busca

  Decreto 12.942/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADES POLUIDORAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13.661/2001 31/12/2001REVOGA TOTALMENTE01/janeiro/2002

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.