Ementa: Nomeia Cargo Comissão ALCY DIAS RODRIGUES altera
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/09/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.174/2004 27/08/2004ALTERAdiz "parte do Decreto 14.552/2003"

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.