Ementa: Desinação Temporária Diversos cancela
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.022/2004 08/06/2004EXCLUIo nome de Sandra Santiago Aquino
Decreto14.951/2004 03/05/2004EXCLUIdiversos nomes
Decreto14.853/2004 24/03/2004EXCLUIDiversos Nomes

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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