Ementa: Designação temporária Educação Infantil e Ensino Fundamental Revoga parte
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.613/2005 28/03/2005REVOGARef. CLÁUDIA; EDNA; FABIANA; INEZ e SUSANA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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