Ementa: Designação Temporária ELISA MARIA DE ALMEIDA MONTENEGRO e outros Retifica
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.494/2006 04/04/2006ALTERAILMA; KAMILA; CLAUDIO E TELVINA
Decreto16.449/2006 21/03/2006ALTERAELISA, LUCELI E MARIA ROJANE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.