Ementa: Comenda Rubem Braga JECE VALADÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13.301/2001 01/01/2001MENCIONAComenda Rubem Braga JECE VALADÃO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.