Ementa: Designação Temporaria SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA MACHADO Revoga
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.494/2006 04/04/2006REVOGASelma Maria Ferreira da Silva Machado

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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