Ementa: Conselho Municipal de Educação Nomeia Membros Altera
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.661/2006 22/06/2006ALTERANomeia Membros Repres. Classe Magistério

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.