Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/06/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.330/2015 14/12/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.