Ementa: RETIFICA DECRETO RENATA PAIXÃO RIZZO DOS SANTOS FREITAS DE FARIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.964/2007 20/11/2007ALTERAEMEB Maria das Victórias de Oliveira Andrade 3ª Cat.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.