Ementa: Tornar sem efeito a designação temporária dos servidores relacionados, constante dos respectivos Decretos, a partir das datas mencionadas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.272/2008 05/05/2008TORNA SEM EFEITOA designação temporária de diversos servidores.
Decreto18.223/2008 09/04/2008TORNA SEM EFEITOA designação temporária de diversos servidores.
Decreto18.059/2007 28/12/2007TORNA SEM EFEITOA designação temporária de Paula Louzada Tozani.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.509/2008 11/06/2008REVOGAMaria Aparecida Barros da Silva

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.