Ementa: Tornar sem efeito a designação temporária dos servidores relacionados abaixo, constante dos respectivos Decretos
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.831/2008 10/09/2008TORNA SEM EFEITOA designação de Rosimere Gonçalves de Moraes.
Decreto18.604/2008 04/07/2008TORNA SEM EFEITOA designação de Terphiles Pinheiro Barros.
Decreto18.272/2008 05/05/2008TORNA SEM EFEITOA designação de diversos servidores.
Decreto18.223/2008 09/04/2008TORNA SEM EFEITODesignação de Anderlene Gaspar da Silva e Carina Braga Tatagiba.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.895/2008 30/09/2008REVOGARegiane de Souza Melo Perim

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.