Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/02/2009

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3350

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.413/2009 13/02/2009REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.573/2009 13/03/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.