Decreto 21.039/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: Nomear, a partir de 14 de Abril de 2010, o Conselheiro SALMO PEREIRA DA SILVA, para a função de Vice - Presidente, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaço Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/07/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.337/2009 27/11/2009ALTERASALMO PEREIRA DA SILVA, para a função de Vice - Presidente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.360/2010 09/11/2010REVOGA TOTALMENTEEM 09.11.2010

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.