Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2011

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3818

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.096/2012 05/07/2012REVOGACERLANGE GOMES DE OLIVEIRA,
Decreto22.969/2012 18/06/2012REVOGAFellipe Silva
Decreto22.959/2012 20/06/2012TORNA SEM EFEITOBÁRBARA WANGESTEL
Decreto22.780/2012 17/04/2012REVOGA ANCLÉBIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Decreto22.659/2012 02/03/2012REVOGAANDREA LUGON RIGON CALEGARIO
Decreto22.542/2012 31/01/2012REVOGA LUCIMAR BARROS COSTA
Decreto22.396/2011 16/11/2011REVOGAMARCELO MACEDO MORAIS
Decreto22.312/2011 04/10/2011REVOGAROSINÊZ MACHADO LIMA
Decreto22.226/2011 30/08/2011REVOGA GENILDO COELHO HAUTEQUESTT FILHO
Decreto22.188/2011 18/08/2011ALTERA Transferir a lotação BÁRBARA p/ SEMCOS
Decreto22.105/2011 05/07/2011REVOGAGUSTAVO CARRIÇO CIPRIANO
Decreto22.032/2011 13/06/2011REVOGAvILLINEVY
Decreto21.973/2011 26/05/2011REVOGAMarcela A G Magalhães
Decreto21.707/2011 25/02/2011TORNA SEM EFEITO a partir de 01 de fevereiro de 2011, AMARILDO DE ALMEIDA FURIE
Decreto21.706/2011 25/02/2011TORNA SEM EFEITOa partir de 01 de fevereiro de 2011, THOMAS MESSIAS BECFIEPECHE APITAR

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.