Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2011

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3818

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.241/2012 16/08/2012REVOGAELAINE LAMON RICAS
Decreto23.117/2012 09/07/2012REVOGAvários
Decreto23.101/2012 06/07/2012REVOGAGERÔNIMO BARRETO
Decreto23.082/2012 05/07/2012REVOGAHELOISA SOUZA FONSECA
Decreto22.836/2012 07/05/2012REVOGAJOVENTINO PETERLE
Decreto22.835/2012 07/05/2012TORNA SEM EFEITO CARLOS ELIAS MENDONÇA
Decreto22.814/2012 24/04/2012TORNA SEM EFEITO ESMIRNA DE SOUZA SILVA
Decreto22.775/2012 17/04/2012REVOGARITA DE CÁSSIA MARTINS
Decreto22.773/2012 17/04/2012REVOGADAYSE CAMILETTE POLONINI
Decreto22.762/2012 12/04/2012REVOGA ELAINE ALVES LONGUE PAULINO
Decreto22.679/2012 08/03/2012ALTERA Exonerar o servidor ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
Decreto22.205/2011 23/08/2011REVOGAa partir de 01/08/2011
Decreto21.698/2011 23/02/2011REVOGA RAQUEL VIEIRA VEREZA
Decreto21.663/2011 11/02/2011TORNA SEM EFEITOFernanda Benevenuto e Regina M Montenegro

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.