Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 20.066, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE NOMEIA TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2009-2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2011

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3850

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.759/2010 19/04/2010ALTERAda SEMGES
Decreto20.066/2009 20/08/2009ALTERAda SEMGES

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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