Ementa: Retificar parte do Decreto n° 22.547, no que se refere à concessão de gratificação a servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2012

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4068

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.547/2012 31/01/2012ALTERApercentual de Ricardo e Antonio Sanches

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.041/2012 03/07/2012TORNA SEM EFEITO RICARDO GALIASSO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.