Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI N° 6434, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.434/2010 10/12/2010ALTERADispositivos do artigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.916/2013 23/12/2013MENCIONA

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