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  Decreto 23.325/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.443/2012 19/12/2012ALTERALeticia
Decreto23.425/2012 06/12/2012TORNA SEM EFEITOMaria da Penha
Decreto23.424/2012 06/12/2012ALTERALeticia
Decreto23.386/2012 07/11/2012ALTERASirlene
Decreto23.355/2012 18/10/2012ALTERALusia
Decreto23.353/2012 18/10/2012TORNA SEM EFEITOEsther, Marilene e FAbrina

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