Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4290

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.497/2015 17/07/2015REVOGAnomeação
Decreto25.332/2015 12/05/2015TORNA SEM EFEITOWOLMAR FARIA LOUZADA
Decreto25.063/2015 22/01/2015REVOGAAndréia Feu Quaresma Pacheco
Decreto24.843/2014 03/09/2014TORNA SEM EFEITOGISELE BRITO
Decreto24.717/2014 14/08/2014REVOGATelma Oliveir
Decreto24.621/2014 30/06/2014REVOGA LUIZ ROBERTO DA SILVA
Decreto24.527/2014 21/05/2014TORNA SEM EFEITO Elaine Gomes Lopes e Kátia Samuel Freitas da Rosa
Decreto24.497/2014 06/05/2014TORNA SEM EFEITOSÂMILA BARCELOS
Decreto24.463/2014 16/04/2014TORNA SEM EFEITOMELING SILVA
Decreto24.415/2014 02/04/2014REVOGAANA LUIZA RIBEIRO DE LIMA E SILVA.
Decreto24.385/2014 21/03/2014REVOGAJacqueline de Souza Santos.
Decreto24.135/2013 07/10/2013REVOGACHARLES GAVA BORGE
Decreto23.986/2013 09/07/2013REVOGA RENAN MONTARROYOS
Decreto23.881/2013 28/05/2013REVOGALIDIANE PERES PIOVANELLI
Decreto23.822/2013 26/04/2013REVOGANora Ney e Janaina
Decreto23.681/2013 08/03/2013REVOGAGabriella Ferreira Dias
Decreto23.612/2013 15/02/2013REVOGAGABRIELA OLIVEIRA BARBIERI

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.