Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 23.322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. RICARDO COELHO DE LIMA, CRISTIANE LOUZADA JUSSIM, VALÉRIO COSTA DEPOLLO, ELIZÂNGELA DOS ANJOS SILVA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/03/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4324

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.322/2012 24/09/2012ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.933/2014 24/11/2014REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.