Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2013.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/04/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.811/2014 17/09/2014REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.200/2013 20/11/2013TORNA SEM EFEITOmaria izalete
Decreto24.061/2013 21/08/2013TORNA SEM EFEITOdesignação temporária dos servidores
Decreto23.998/2013 12/07/2013ALTERA
Decreto23.887/2013 29/05/2013ALTERAMateus
Decreto23.854/2013 13/05/2013ALTERAMateus
Decreto23.841/2013 06/05/2013ALTERAJosiane e Maria da Penha

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.