Ementa: DT
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 23921

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.887/2013 29/05/2013TORNA SEM EFEITOErika, Luciana
Decreto23.888/2013 29/05/2013TORNA SEM EFEITOCarina
Decreto23.890/2013 29/05/2013TORNA SEM EFEITOCarina
Decreto23.775/2013 18/04/2013TORNA SEM EFEITORubia
Decreto23.767/2013 11/04/2013TORNA SEM EFEITOEdson
Decreto23.692/2013 15/03/2013TORNA SEM EFEITONatalia
Decreto23.672/2013 06/03/2013TORNA SEM EFEITOAdriana
Decreto23.610/2013 14/02/2013TORNA SEM EFEITOdiversos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.