Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.525/2014 21/05/2014ALTERAIdalina Santa
Decreto24.343/2014 25/02/2014ALTERAIdalina Santa

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