Ementa: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.964/2013 02/07/2013TORNA SEM EFEITOGabriela
Decreto23.860/2013 17/05/2013TORNA SEM EFEITOlUCAS Raphael

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.