Melhore sua busca

  Decreto 24.407/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS (SCL) Nº 03/2014 (PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/03/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4585

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.879/2018 13/08/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.665/2018 10/05/2018ALTERA§4º do art. 8º, art. 16 e art. 18

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.