Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2014

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4644

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.901/2014 07/11/2014ALTERACidlea Borges
Decreto24.821/2014 26/10/2014ALTERAAlessandra
Decreto24.769/2014 04/09/2014INCLUIprorroga Cidlea Borges
Decreto24.734/2014 19/08/2014TORNA SEM EFEITODaiane Palácios
Decreto24.704/2014 08/08/2014TORNA SEM EFEITOAlessandra e Giane
Decreto24.702/2014 08/08/2014INCLUICidlea
Decreto24.662/2014 18/07/2014TORNA SEM EFEITOAlessandra
Decreto24.640/2014 07/07/2014ALTERACidlea Borges

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.