Melhore sua busca

  Decreto 24.714/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2014/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.502/2014 07/05/2014REVOGA TOTALMENTEem 13/08/2014
Decreto23.669/2013 06/03/2013REVOGA TOTALMENTEem 13/08/2014
Decreto23.183/2012 30/07/2012REVOGA TOTALMENTEem 13/08/2014
Decreto22.908/2012 31/05/2012REVOGA TOTALMENTEem 13/08/2014

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.348/2016 10/08/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.