Ementa: torna sem efeito DT Maria Luzia Paraízo de Paula Carmelinda de Souza Oliveira Fabrina de Souza Ribeiro Marcela Mezini Sales
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2014

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4703

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.438/2014 07/04/2014TORNA SEM EFEITOCarmelinda de Souza
Decreto24.318/2014 11/02/2014TORNA SEM EFEITOMa Luiza, Fabrina e Marcela

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.