Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.907/2014 07/11/2014MENCIONA
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.