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  Decreto 24.968/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.960/2014 08/12/2014MENCIONA
Decreto24.692/2014 05/08/2014MENCIONA
Decreto24.395/2014 24/03/2014MENCIONA
Decreto23.976/2013 08/07/2013MENCIONA
Decreto23.725/2013 21/03/2013MENCIONA
Decreto23.618/2013 19/02/2013MENCIONA
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.821/2017 13/03/2017MENCIONA
Decreto26.795/2017 22/02/2017MENCIONA

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