Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SRVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/01/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.847/2015 30/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.099/2015 11/02/2015ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.